Por delegação do Secretário da Comissão Nacional de Eleições a mesma refletiu sobre a situação dos eleitores internados em lares e deliberou transmitir para divulgação junto dos lares o seguinte:
«Mantém-se o direito de sufrágio sem carecer de quarentena ou outras medidas se a sua deslocação até junto da mesa for assegurada de modo a garantir que não são assumidos comportamentos de risco.
Na assembleia de voto, estes eleitores têm prioridade sobre os demais.
Apela-se ainda a que as instituições utilizem a faculdade do voto antecipado em mobilidade para melhor distribuir o esforço de transporte e/ou acompanhamento dos eleitores internados.
Admite-se que as deslocações sejam concertadas por intermédio das juntas de freguesia para coincidirem com momentos de menor afluência.»
O Instituto Nacional de Estatística vai realizar o XVI Recenseamento Geral da População e VI Recenseamento Geral da Habitação – Censos 2021, a maior operação estatística nacional. A recolha de dados será feita preferencialmente através do autopreenchimento de questionários pela Internet. A dimensão desta operação estatística implica o recrutamento de 140 Delegadas/os Sub-Regionais e de 450 Delegadas/os Municipais, em todo o País.
Participe neste desafio. Candidate-se em: recrutamento.ine.pt
O Cemitério de Ovil permanecerá aberto no fim de semana da celebração de Todos os Santos e Dia de Fiéis Defuntos, das 08 horas às 18 horas, mas face à evolução da pandemia por Covid-19 e como medidas preventivas e mitigadoras da sua propagação serão implementadas nos dias 31 de outubro, 01 e 02 de novembro as seguintes regras de utilização e de condicionamento de acesso e permanência no Cemitério:
Medidas de cumprimento obrigatório:
- Uso obrigatório de máscara de proteção no acesso e no interior do cemitério;
- Obrigatório higienização das mãos na entrada e saída no cemitério;
- Obrigatório cumprir distanciamento social (mínimo de 2 metros) nos acessos e interior de cemitério;
- A ocupação máxima permitida, em simultâneo - 60 PESSOAS;
- Tempo máximo de permanência no interior do cemitério - 30 MINUTOS.
Para visualizar com mais detalhe as regras a cumprir clique aqui.
O incumprimento grave das regras ou agravamento da situação epidemiológica do concelho poderão, a todo o momento, determinar o enceramento do cemitério, por decisão da Autoridade Municipal de Proteção Civil, Autoridade de Saúde de Baião e/ou demais entidades competentes.
A 2.ª fase de vacinação contra a gripe - 2020 - teve início no dia 19 de Outubro e terminará no fim de Novembro.
Integra os grupos abrangidos pela vacinação gratuita, incluindo os cidadãos com idade igual ou superior a 65 anos.
Deste modo, informamos o seguinte:
TODOS os Centros de Saúde e todas as suas Unidades Funcionais convocarão os utentes em dias programados.
Em situações específicas, será programada a vacinação nas instalações das Juntas de Freguesia.
Os utentes devem aguardar tranquilamente a convocatória.
Não é necessário que, sem terem sido convocados, se desloquem aos locais de vacinação.
A Vacinação Antirrábica estava suspensa por consequência da pandemia, mas será retomada em agosto no concelho de Baião.
Em Campelo será no dia 22/09/2020, no Tijelinho, às 10h30 e em São João de Ovil, junto ao Cemitério, no dia 09/10/2020, às 09h30. (consulte edital aqui)
Para que se cumpram todas as regras estipuladas pela DGS, em virtude da COVID-19, a campanha de vacinação decorrerá com as seguintes regras implementadas:
a) Distanciamento de, pelo menos, dois metros entre cada detentor juntamente com o respetivo animal, enquanto aguardam a sua vez;
b) Obrigatoriedade de uso de máscara ou viseira pelo médico veterinário responsável pela campanha e pelo detentor do animal (artigo 13.o - B do Decreto -Lei nº 10 -A/2020, de 13 de março, na sua redação atual);
c) Lavagem e desinfeção das mãos com produtos adequados, quer pelo médico veterinário quer pelo detentor do animal, antes e após a realização das ações;
d) Respeito pelas normas de etiqueta respiratória.
Refere-se que para além dos prazos acima indicados, a vacinação antirrábica e identificação eletrónica poderão ser ainda realizados nos prazos e local abaixo indicados:
Largo do Tijelinho: primeira terça feira dos meses Novembro e Dezembro pelas 10h30.
À semelhança do que já tivera acontecido em anos anteriores, e numa parceria entre a Câmara Municipal de Baião e o Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, foi possível efectuar mais um repovoamento no Rio Ovil. Esta iniciativa foi também executada no Rio Teixeira, e entre o Ovil e o Teixeira foram distribuídas 8500 trutas.
Continuamos assim a honrar compromissos propostos à população.
Aproveitamos ainda para informar que a iniciativa estabelecida com a Associação Desportiva Recreativa e Cultural Amigos de Ovil, para Limpeza de Rio ficou suspensa devido ao Covid-19.
Depois de adiada a Sessão de Abril, a mesma decorreu no passado dia 6 de junho e nela foram discutidos os pontos:
- Discussão, apreciação e votação dos documentos da prestação de contas do ano económico de 2019;
- Discussão e apreciação do inventário em 31/12/2019;
- Discussão e aprovação da primeira revisão orçamental modificativa d despesa (primeira revisão);
- Discussão, apreciação e votação da Revogação dos Contratos Interadministrativos de delegação de competências nas freguesias aprovados em Sessão de Asembleia de Freguesia de 20/06/20214 e Sessão de Assembleia Municipal de 28/06/2024;
- Discussão, apreciação e votação da minuta de protocolo de Colaboração para a Atribuição de apoio financeiro para despesas de capital às freguesias,
- Outros assuntos de interesse da Freguesia.
A sessão de Junho realizou-se a 26 de junho com um único ponto:
- Informação do Sr. Presidente da Junta de Freguesia sobre as atividades desenvolvidas e situação financeira da Junta.
Estas sessões foram realizadas na antiga sede da Junta de Freguesia de Ovil, pois entendeu, por bem, o Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia, que devido à situação pandémica trata-se de um espaço mais amplo onde se podem fazer cumprir as distâncias recomendadas e outras medidas de prevenção contra o COVID-19.
A presença de público para esclarecimentos verificou-se apenas na Sessão de 26 de junho.
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